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"cito...O direito de autor decorre, em geral, da criação e exteriorização da obra, não sendo a proteção condicionada pela verificação de certos requisitos. Por isso, é comum dizer-se que o direito de autor nasce à data da exteriorização da obra, sendo daí automático. A natureza ou o tipo dos meios utilizados na criação da obra ou os materiais em que a obra se expressa e exterioriza, não são condição para a existência do direito de autor e proteção da obra..."